A Justiça da Bahia decidiu que o cantor Xanddy e a dançarina Carla Perez terão que pagar uma dívida que atualmente é superior a R$ 5 milhões para a empresa South América Serviços e Assessoria Logística por um processo movido desde 2005 referente a falta de pagamento pela venda de um imóvel do casal, de acordo com informações do UOL.
Segundo a reportagem, a empresa relata que, em 2003, firmou acordo com o casal para a negociação de um imóvel localizado na cidade de Lauro de Freitas, perto de Salvador.
O registro do imóvel foi transferido para Xanddy e Carla que teriam se comprometido a pagar R$ 700 mil em cinco parcelas. A empresa apresentou à Justiça as cinco promissórias que supostamente foram dadas como garantia de pagamento pelo casal, mas nenhuma delas foi quitada.
O processo se arrasta na Justiça baiana, com Xandy e Carla Perez recorrendo da decisão.
Em novembro de 2005, o Tribunal reconheceu a existência da dívida e determinou a citação dos réus.
Desde então, a Justiça penhorou dois terrenos do casal, localizados na cidade de Lauro de Freitas (BA), e mais R$ 30 mil encontrados na conta do líder do Harmonia do Samba.
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Neste ano ficou decidido que a South America pode exigir o recebimento de outras fontes, como cachês de shows e publicidade, patrimônio ou salário.
Segundo o advogado Mohamad Fahad Hassan, do escritório Teixeira Fortes, que representa a South America, o que foi conseguido de avanço até o momento para quitar a dívida é muito pouco. “A falta de pagamento não foi sequer justificada por eles. Ainda não definimos como vamos buscar esses recebíveis, mas com certeza há meios de que a dívida seja paga. Se na época eles ficaram sem recursos para o pagamento, desde então a situação financeira dos dois só melhorou e o patrimônio aumentou, inclusive com aquisição de bens no exterior. Então não há desculpa para não pagar”, comenta.
De acordo os advogados de acusação, Xandy e Carla Perez também poderiam estar ocultando bens e movimentações bancárias, pois os registros nas contas dos dois seriam incompatíveis com o patrimônio e estilo de vida.
Carla e Xandy, por outro lado, dizem no processo que a penhora seria exagerada, pois o próprio imóvel já quitaria a dívida. Segundo eles, “a ação de execução está devidamente garantida pelo imóvel objeto da ação, sendo este suficiente para garantir o valor atualizado da dívida”.
A South America discorda, já que o valor de mercado do imóvel hoje é mais baixo que R$ 5,1 milhões.
Em agosto do ano passado, o juiz André de Souza Vieira, da Comarca de Lauro de Freitas, negou outros embargos da defesa do casal e manteve a ordem de execução.
O outro lado
Xandy e Carla Perez ainda podem recorrer da decisão. A execução definitiva somente deverá ocorrer após o trânsito em julgado dos processos conexos.
Segundo a defesa dos artistas, a South America jamais apresentou a escritura do imóvel. “Nunca apresentou nem mesmo a certidão da matrícula, em que constasse como proprietária, mas apenas um contrato particular firmado com o verdadeiro proprietário em que este supostamente passava à empresa os direitos sobre o imóvel. Sendo assim, ela jamais foi proprietária do imóvel, e, pior, estava sofrendo questionamento judicial formulado pelo antigo proprietário em relação ao suposto contrato que firmou com a South América, em que essa adquirira os direitos sobre a propriedade. Tendo conhecimento disso, Xanddy e Carla suspenderam o negócio e se recusaram a efetuar qualquer pagamento até que as irregularidades fossem sanadas pela empresa, fato que jamais ocorreu”, esclareceu Leandro Neves, advogado do casal, também sócio da advocacia Neves Souza.
“Diante de todo o ocorrido, com o intuito de se proteger e minorar os enormes prejuízos que já haviam sofrido, Xanddy e Carla ingressaram com ação judicial para anular o contrato firmado com a South América, tendo em vista que claramente foram induzidos a erro para comprar um imóvel de quem jamais foi o real proprietário, estando o referido processo ainda pendente de julgamento no tribunal”, finalizou.
O valor inicial do processo era de R$ 1,12 milhão, mas a quantia subiu ao longo dos anos por juros e correção e hoje atinge o preço total de R$ 5,11 milhões.
