Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um instrumento valioso de garantia de direitos, completou 30 anos de existência. Pensando nisso, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), está promovendo o webinar “Uma reflexão sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes”. O evento gratuito acontece nesta quarta-feira (21), às 16h, pelo YouTube.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro, é muito importante abrir espaço para esse debate, tendo em vista que as crianças e os adolescentes são o bem mais preciso da sociedade e merecem toda atenção jurisdicional dos operadores do Direito.
“O NPJ da UNINASSAU, sempre atento às temáticas mais importantes do momento, não vai deixar passar em branco o mês de comemoração da criança e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com isso, vamos propor uma reflexão sobre os direitos que essas crianças e adolescentes possuem, com diferentes temáticas que envolvem esse mesmo tema, abordados por convidadas que são referência no assunto”, salienta Montenegro.
Para participar, é necessário se inscrever por meio do e-mail vitor.carvalho@uninassau.edu.br ou pelo telefone (82) 99435-4950.
Convidados e programação
Dra. Fátima Pirauá – Juíza, titular da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) do TJ/AL | Tema: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
Dra. Carolina Bertrand – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho na 19ª Região e Presidente da AMATRA – Associação dos Magistrados | Tema: Combate ao trabalho infantil;
Dra. Romina Duque Porto – Advogada e Consultora Trabalhista Empresarial | Tema: Adoção pelo olhar de uma mãe advogada;
Dra. Raphaela Batista – Advogada nas esferas Cível e Família e professora de Direito de Família e Direito Civil | Tema: A exposição da imagem das crianças e adolescentes em redes sociais e seus efeitos nas relações parentais;
Dr. Vitor Montenegro – Advogado e coordenador do NPJ da UNINASSAU Maceió | Mediador do evento;