O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao MC Poze do Rodo, preso na última quinta-feira (29).
A decisão, assinada pelo desembargador Peterson Barroso, revogou a prisão temporária do artista. Segundo ele, o prazo de 30 dias seria excessivo. Por esse motivo, determinou a soltura, de acordo com informações do g1.
“A prisão temporária por 30 dias afigura-se, a princípio, excessiva para o prosseguimento das investigações. O material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o andamento do inquérito, sem a necessidade da manutenção da prisão do paciente, valendo registrar que não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”, afirmou Barroso na decisão.
O magistrado também criticou as condições em que o funkeiro foi detido pela Polícia Civil do RJ:
“Há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática — fato a ser apurado posteriormente.”
No documento, o desembargador destacou ainda que Poze já respondeu a outro processo semelhante e foi absolvido em primeira e segunda instâncias. Em substituição à prisão, o MC deverá cumprir medidas cautelares, entre elas:
– Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
– Proibição de se ausentar da comarca enquanto durar a análise do mérito do habeas corpus;
– Obrigação de permanecer à disposição da Justiça, informando um número de telefone para contato imediato, se necessário;
– Proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
– Proibição de comunicar-se com investigados, testemunhas ou pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;
– Entrega do passaporte à Secretaria do Juízo originário, caso o possua, no prazo de cinco dias após a notificação da decisão.
Além disso, ao ser solto, o funkeiro não poderá mudar de endereço e deverá cumprir todas as restrições impostas.
Nas redes sociais, Vivi Noronha, esposa do cantor, celebrou a decisão da Justiça: “Obrigada, Jesus. MC não é bandido”, escreveu ela nos Stories do Instagram. Vivi também publicou um vídeo informando que, devido ao horário em que a decisão foi emitida, o artista não será liberado hoje, mas sim amanhã.
