Processo à Vista: TV Gazeta transmite filme da Netflix sem permissão

A Netflix vai entrar com uma ação judicial contra a TV Gazeta de Alagoas, emissora que pertence ao ex-presidente Fernando Collor e que, recentemente, já tinha perdido o contrato de afiliação com a Globo. O motivo? A exibição no último domingo (28), do filme Bird Box (2018), estrelado por Sandra Bullock e com exclusividade da plataforma Netflix. A transmissão, feita sem autorização, gerou reação imediata da empresa de streaming, que já notificou a emissora por violação de direitos autorais.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a Netflix acionou seu departamento jurídico e deve mover uma ação judicial contra a TV Gazeta nos próximos dias. A empresa deve pedir, além da suspensão imediata de novas exibições não autorizadas, indenização por danos materiais e a adoção de medidas de compliance para evitar novas infrações.

Até o momento, a Organização Arnon de Mello não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Já a Netflix informou que está “tomando todas as medidas cabíveis para proteger seus direitos”.